Julio Martins
Advogado Especialista e com ampla experiência em Direito Notarial, Registral, Imobiliário, Sucessório e Família. Sou ex-Escrevente e ex-Substituto em Serventias Extrajudiciais, com mais de 20 anos de experiência profissional (1998-2019) e atualmente sou Advogado tanto no âmbito Judicial quanto no Extrajudicial. Atuo especialmente com os atos que são solucionados na esfera extrajudicial (Divórcio e Partilha, União Estável, Escrituras, Inventário, Usucapião etc), assim como no Direito Previdenciário. Site: www.juliomartins.net
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Artigos Publicados (10)
Usucapião extrajudicial de apartamento
Julio Martins
O STF assentou recentemente a possibilidade de usucapião de apartamento (RE 305.416). Neste breve artigo falamos sobre o caso e sua viabilidade mediante usucapião extrajudicial, sem processo judicial.
Civil
14/12/2020
A ata notarial para usucapião extrajudicial
Julio Martins
Abordagem sobre os importantes pontos envolvendo ata notarial, item obrigatório na Usucapião Extrajudicial.
Civil
23/09/2020
Divórcio online em tempos de pandemia
Julio Martins
O Provimento CNJ 100/2020 dispõe, entre outras coisas, sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Com o referido Provimento tornou-se, enfim, possível realizar o divórcio extrajudicial inteiramente online, com assistência de advogado.
Família
11/08/2020
Crimes contra a honra na Internet em tempos de pandemia
Julio Martins
Não há nada de novo, apenas o meio eletrônico que parece irradiar com maior facilidade e velocidade dimensionando os efeitos da conduta danosa já que a internet, também para condutas reprováveis, consegue ser um facilitador na medida em que dá voz àqueles que, em outro contexto, talvez não fariam.
Penal
12/06/2020
Divórcio extrajudicial com partilha de bens e filhos menores
Julio Martins
Com o transcorrer do tempo passou a ser permitido o divórcio extrajudicial mesmo com filhos menores ou incapazes do casal, nas hipóteses onde as questões relativas a guarda, visitação e alimentos já estejam previamente resolvidas na esfera judicial.
Família
26/05/2020
Da retificação e da anulação da partilha realizada em sede de inventário extrajudicial
Julio Martins
Importa por fim ressaltar (dúvida muito recorrente) que não existe prazo para a retificação de uma Escritura Pública, porém, muitos problemas podem ocorrer quando se "descobre" o erro muito tempo depois da sua lavratura.
Civil
17/03/2020
Cessão da posse para fins de usucapião judicial ou extrajudicial
Julio Martins
A cessão de posse, seja entabulada por escritura pública ou instrumento particular, representa segurança ao interessado já que concretiza e comprova a vontade, o negócio e permite imprimir, ainda que com algum grau de relatividade, a certeza da cadeia sucessória sobre a ocupação do imóvel.
Civil
22/02/2020
Registro das atas de eleição e posse da diretoria em cartório
Julio Martins
A administração de muitas entidades é feita através de uma Diretoria. Seu prazo de gestão é definido por um mandato estatutário e o instrumento que demonstra a legitimidade é a ata registrada em Cartório.
Empresarial
17/02/2020
O inventário extrajudicial com cessão de direitos hereditários
Julio Martins
Análise sobre a possibilidade da cessão de direitos hereditários (e de meação) para que os herdeiros “vendam” (ou doem) seus direitos, livrando-se estes da necessidade da realização do inventario – e a possibilidade de seu manejo em sede de inventário extrajudicial pelo cessionário.
Família
19/09/2019
Quais as vantagens de formalizar a união estável por escritura pública?
Julio Martins
Muitos são os motivos que devem levar o casal a realizar a Escritura Pública de União Estável, sendo os principais: a segurança, tranquilidade e as garantias que só uma Escritura Pública, feita por Tabelião de Notas, munido de Fé Pública e constituindo prova plena poderão conceder.
Família
23/04/2019
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