Perfil

Reis Friede

Reis Friede é Desembargador Federal e Presidente do TRF/2ª Região. Site: reisfriede.wordpress.com

assessoriareisfriede@hotmail.com

Reis Friede

Reis Friede é Desembargador Federal e Presidente do TRF/2ª Região. Site: reisfriede.wordpress.com

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Artigos publicados (5)

Não obstante o princípio basilar da segurança jurídica, começaram a surgir, no cenário da atualidade, algumas vozes dissonantes em relação à validade, até então incontestável, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 - Lei de Anistia.
23/02/2020|Penal| Favorito
Para a proteção do meio ambiente é da maior relevância que os poderes executivo e legislativo cada vez mais estabeleçam, em conjunto com a sociedade civil, planos, programas, ações e atividades que venham adotar tolerância zero a riscos ambientais.
09/08/2019|Penal| Favorito
A estabilidade é a garantia de permanência no serviço público para o servidor que preenche os requisitos previstos em lei. É alçada a patamar constitucional, e propicia as condições para execução de suas funções, sem ingerência política ou pressões de grupos econômicos.
14/03/2019|Administrativo| Favorito
Análise sobre o conceito e a relevância do instituto do periculum in morainverso (reverso) em conjunto com os requisitos para a concessão de tutelas provisórias de urgência previstos no novo Código de Processo Civil de 2015.
09/03/2019|Processo Civil| Favorito
Tem como foco de discussão a situação prisional brasileira, desenhada a partir dos Mutirões do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, que constatou condições degradantes nos cárceres em diversas regiões do território nacional.
26/02/2019|Penal| Favorito