Adriano Menechini

Considerações gerais, pressupostos, espécies e condições, revogação, prorrogação, extinção da pena, observações jurisprudenciais.

O Infanticídio é um crime semelhante ao homicídio, onde ocorre a destruição da vida do neonato pela mãe, que se encontrara, no momento da consumação do crime, sob influência do estado puerperal (artigo 123 do Código Penal Brasileiro).