Perfil

Diego Sígoli Domingues

Mestre em Direito. Professor Universitário, lecionando em cursos de graduação.. Advogado em São Paulo/SP.

diego_sigoli@hotmail.com

Diego Sígoli Domingues

Mestre em Direito. Professor Universitário, lecionando em cursos de graduação.. Advogado em São Paulo/SP.

diego_sigoli@hotmail.com

Artigos publicados (5)

O legislador tratou de melhorar a sistemática deste recurso, trazendo segurança jurídica, corrigindo antigas incongruências contidas no código anterior, bem como superando algumas divergências, em plena consonância com o que há tempos já vinha sendo defendido pela melhor doutrina.
09/11/2016|Processo Civil| Favorito
Tamanha a importância alçada à figura do amicus curiae nos últimos anos que o legislador tratou de inseri-lo expressamente no novo diploma processual civil, com o propósito de delimitar alguns pontos do seu alcance de atuação e elencar seus poderes.
09/10/2016|Processo Civil| Favorito
Através do novo CPC percebe-se o claro intuito do legislador em minimizar a adoção da jurisprudência defensiva, permitindo que a parte possa suprir eventual vício formal existente no recurso interposto, visando que o mérito recursal seja analisado pela Corte.
08/06/2016|Processo Civil| Favorito
O novo diploma legal foi positivado a luz da Constituição Federal de 1988 e, bem por isso, traz diversos princípios encartados na carta constitucional.
09/04/2016|Processo Civil| Favorito
Com o advento da Lei 12.965/14, popularmente conhecida como Marco Civil da Internet, legislação que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet, que a vítima da revenge porn ganhou uma importante ferramenta para a tutela da sua intimidade e privacidade.
08/12/2015|Civil| Favorito