Perfil

Marcelo Avelino Bortolini

Marcelo Avelino Bortolini é Procurador da Fazenda Nacional, graduado em Direito pela Universidade Paranaense e especialista em Direito Constitucional.

marcelo.bortolini@pgfn.gov.br

Marcelo Avelino Bortolini

Marcelo Avelino Bortolini é Procurador da Fazenda Nacional, graduado em Direito pela Universidade Paranaense e especialista em Direito Constitucional.

marcelo.bortolini@pgfn.gov.br

Artigos publicados (2)

A Lei estabelece seis modalidades de penas a serem impostas ao responsável pela realização dos atos de improbidade administrativa, indo mais a fundo do que a Constituição Federal em seu artigo 37, §4º, quando estabelece as penas para os referidos atos.
06/01/2015|Penal| Favorito
Análise acerca dos principais aspectos do contrato de compra e venda, ressaltando a importância do domínio, pelo profissional do Direito, das normas que regulam esse contrato para o fim de instrumentalizar de forma válida, correta e eficaz a vontade das partes.
29/12/2014|Comercial| Favorito