Luiz Felipe de Oliveira Pinheiro
felipe.lfop@hotmail.com
Artigos Publicados (1)
Aspectos do direito penal do inimigo e a Ação Penal 470 “mensalão”
Luiz Felipe de Oliveira Pinheiro
Desenvolvida por Günther Jakobs, a Teoria do Direito Penal do Inimigo, postula o emprego de um Direito Penal diverso do comum para aqueles considerados inimigos do Estado. Adiante, confronta-se o Direito Penal do Inimigo com o garantismo penal e os princípios e direitos fundamentais.
Penal
09/05/2014
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico