Jardel Souza Gomes
Jardel Souza Gomes. Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval; Estudante de Direito pela Universidade Dinâmica de Faculdades Cataratas (4º Período); Ex-Oficial da Marinha de Guerra do Brasil; Escrivão de Polícia Federal.
jardel.souza.junior@gmail.com
Artigos Publicados (1)
O crime de aborto praticado por terceiros e sua responsabilização penal
Jardel Souza Gomes
Análise acerca da grande divergência encontrada na responsabilização penal do sujeito ativo, a partir do resultado alcançado e seu dolo em relação à gestante bem como ao feto. Aborda diversas possibilidades no caso concreto e a correspondente tipificação.
Penal
21/04/2013
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