Daniel Cabral
Formado em Direito e estudando Ciências da Computação. Experiência em LGPD, mediação, áreas bancárias, área digital e filantropia. Visão holística e habilidade de resolver conflitos. Conhecimento em finanças e negociações. Habilidade para lidar com questões relacionadas à tecnologia e internet.
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Artigos Publicados (4)
Acompanhando o ritmo da inovação: a evolução do Direito Bancário no Brasil
Daniel Cabral
Evolução do Direito Bancário no Brasil desde a criação do BACEN até os dias atuais. Aborda as principais leis, regulamentações e mudanças no mercado financeiro.
Civil
04/04/2023
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil: proteção de direitos fundamentais de liberdade e privacidade
Daniel Cabral
O texto trata da LGPD, lei que estabelece regras para tratamento de dados pessoais no Brasil, garantindo privacidade e liberdade de escolha. Incentiva empresas a desenvolverem práticas de privacidade e segurança eficazes e prevê sanções para as empresas que não cumprirem suas obrigações.
Civil
31/03/2023
A natureza jurídica dos empregados de aplicativos: uma discussão complexa
Daniel Cabral
Análise sobre natureza jurídica dos empregados de aplicativos, incluindo os entregadores de alimentos, debatido na esfera jurídica brasileira sem consolidação de entendimento. Direitos e proteção legal adequada para trabalhadores e segurança jurídica para empresas são destacados.
Trabalhista
26/03/2023
O princípio da moralidade administrativa e o devido processo legal
Daniel Cabral
O servidor público deve ter a consciência de que e sua atuação perante a sociedade deve ser moldada pelos elementos éticos e morais. Os seus atos causam impacto na sociedade, pois estão diretamente ligados ao interesse público.
Administrativo
03/11/2012
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