Pedro Henrique de Almeida Alves
Advogado. Pós-graduado em Direito Civil e Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ. Membro do escritório do Cunha de Almeida Advogados Associados no Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC)
pedro@cunhadealmeida.com.br
Artigos Publicados (5)
Ministério da Fazenda inviabiliza concursos culturais em redes sociais
Pedro Henrique de Almeida Alves
O inciso X do artigo 2º da Portaria 422 determina que “fica descaracterizado como exclusivamente artístico, cultural, desportivo ou recreativo” a “realização de concurso em rede social, permitida apenas sua divulgação no referido meio”.
Civil
06/08/2013
Usucapião entre herdeiros e condôminos
Pedro Henrique de Almeida Alves
A usucapião, por si, já é palco de inúmeras discussões jurídicas, talvez pela sua peculiaridade de transmitir propriedade a um “mero” possuidor e destituir do domínio o seu real proprietário, como se jamais estivesse sobre o senhorio desse.
Civil
09/09/2012
A sociabilidade da propriedade privada no Brasil
Pedro Henrique de Almeida Alves
A origem da propriedade remonta ao berço da civilização, anterior ao seu meio mais primitivo de sociabilidade, ou seja, a própria família.
Civil
07/08/2012
A relativização do conhecimento obrigatório da lei
Pedro Henrique de Almeida Alves
A presunção do conhecimento obrigatório da lei foi uma construção legislativa com base no princípio da segurança jurídica, princípio esse esculpido na Constituição Federal e com guarida no Estado Democrático de Direito.
Constitucional
01/08/2012
Direito à identidade pessoal
Pedro Henrique de Almeida Alves
Considerado uma espécie aos direitos da personalidade, o direito a identidade pessoal não é tão difundido entre os estudiosos do direito, ao contrário dos conhecidos direitos à imagem, honra ou ao próprio corpo.
Administrativo
26/07/2012
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