Perfil

Pedro Henrique de Almeida Alves

Advogado. Pós-graduado em Direito Civil e Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ. Membro do escritório do Cunha de Almeida Advogados Associados no Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC)

pedro@cunhadealmeida.com.br

Pedro Henrique de Almeida Alves

Advogado. Pós-graduado em Direito Civil e Imobiliário pela Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ. Membro do escritório do Cunha de Almeida Advogados Associados no Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC)

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Artigos publicados (5)

O inciso X do artigo 2º da Portaria 422 determina que “fica descaracterizado como exclusivamente artístico, cultural, desportivo ou recreativo” a “realização de concurso em rede social, permitida apenas sua divulgação no referido meio”.
06/08/2013|Civil| Favorito
A usucapião, por si, já é palco de inúmeras discussões jurídicas, talvez pela sua peculiaridade de transmitir propriedade a um “mero” possuidor e destituir do domínio o seu real proprietário, como se jamais estivesse sobre o senhorio desse.
09/09/2012|Civil| Favorito
A origem da propriedade remonta ao berço da civilização, anterior ao seu meio mais primitivo de sociabilidade, ou seja, a própria família.
07/08/2012|Civil| Favorito
A presunção do conhecimento obrigatório da lei foi uma construção legislativa com base no princípio da segurança jurídica, princípio esse esculpido na Constituição Federal e com guarida no Estado Democrático de Direito.
01/08/2012|Constitucional| Favorito
Considerado uma espécie aos direitos da personalidade, o direito a identidade pessoal não é tão difundido entre os estudiosos do direito, ao contrário dos conhecidos direitos à imagem, honra ou ao próprio corpo.
26/07/2012|Administrativo| Favorito