Péricles Batista da Silva

Mestre em Ciência Política pela Universidade de Salamanca (Espanha), com diploma reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Foi coordenador do Núcleo de Atuação da Defensoria Pública, junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, DF, e editor-chefe da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

pb.silva@ymail.com

Artigos Publicados (5)

Apontamentos sobre Defensoria Pública e Democracia
Péricles Batista da Silva
A Defensoria Pública, concebida no art. 134 da Constituição de 1988 qual instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados é o ente incumbido de cuidar dos interesses dos vulneráveis.
Administrativo 09/03/2014
Aspectos jurídicos do prazo da medida de segurança substitutiva
Péricles Batista da Silva
Dispõe o art. 97, § 1º, do Código Penal (CP) que “a internação, ou tratamento ambulatorial, será por tempo indeterminado, perdurando enquanto não for averiguada, mediante perícia médica, a cessação de periculosidade. O prazo mínimo deverá ser de 1 (um) a 3 (três) anos.”
Penal 12/05/2013
O indulto de natal: anotações ao Decreto nº 7.873/12
Péricles Batista da Silva
No dia 26 de dezembro de 2012 foi publicado o ‘tradicional’ decreto presidencial que concede indulto de natal a pessoas condenadas e submetidas à medida de segurança. As principais mudanças de conteúdo da referida norma em relação aos anos anteriores constituem o objeto da presente análise.
Penal 14/01/2013
O acesso à ordem jurídica como direito fundamental no Estado Democrático de Direito
Péricles Batista da Silva
A eficácia das vias alternativas tem sido vista como a melhor forma de resolver disputas dos mais diversificados objetos.
Constitucional 07/08/2012
A prescrição ânua da falta disciplinar de natureza grave na execução penal
Péricles Batista da Silva
Análise sobre a prescrição da falta disciplinar de natureza grave na execução penal, buscando nos critérios de fixação da prescrição em matéria penal, fundamentos que atendam à lógica jurídica, bem como aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
Processo Penal 09/07/2012
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