Perfil

Rogério Luís Marques de Mello

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo 1º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo

rogmello@ig.com.br

Rogério Luís Marques de Mello

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo 1º Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo

rogmello@ig.com.br

Artigos publicados (3)

O militar tem, inegavelmente, regime jurídico diferenciado em relação aos demais servidores publicos. Nestes termos, a apuração de faltas disciplinares destes profissionais deve ser amparada em processualidade que considere tal complexidade deontológica.
05/04/2006|Penal| Favorito
O princípio da verdade real, ainda que comumente referido e até “conhecido” pelos aplicadores do direito na seara administrativa disciplinar, é pouco aplicado na sua totalidade e essência. Assim, importa-nos definir com clareza seu alcance e conteudo.
29/03/2006|Administrativo| Favorito
Ainda que reconheçamos pontos convergentes entre o Direito Administrativo Disciplinar e o Direito Penal, inegável a diferença substancial entre ambos.
24/09/2003|Administrativo| Favorito