Renata Cezar
Graduada pela Faculdade de Direito de Bauru –ITE, advogada do escritório LIMA & CEZAR advogados associados, inscrita na OAB/SP nº 327.140, atuante nas áreas dos direitos sociais à saúde, educação e moradia, também é pós graduada em Direito Civil, Negocial e Imobiliário e em Gestão empresarial pela FGV. No último outubro foi condecorada com a medalha “Il Merito Giuridico dei Visitatori - Autori Internazionali” na Università degli Studi di Bari.
renata@limaecezar.com
Artigos Publicados (2)
Sobre a obrigação propter rem
Renata Cezar
As obrigações propter rem são denominadas como obrigações híbridas, ou ambulatórias por manterem-se entre os direitos patrimoniais e os direitos reais, perseguindo a coisa onde quer que ela esteja.
Civil
29/11/2012
Direitos sociais frente ao Princípio da Proibição do Retrocesso Social
Renata Cezar
Para que haja efetivação de direitos sociais, o Estado, em suas três funções deve agir de forma a não barrar o progresso pátrio, para tanto, o princípio da proibição do retrocesso social vem garantir que tais direitos não sejam suprimidos.
Constitucional
18/08/2011
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