Ramon Simões de Souza
ramon.simoess@hotmail.com
Artigos Publicados (2)
Oferecimento da suspensão condicional do processo nos crimes de ação penal privada
Ramon Simões de Souza
A legislação penal prevê algumas formas de evitar a punição de pequenos infratores, como por exemplo, as penas substitutivas e restritivas de direito.
Penal
05/01/2012
A inconstititucionalidade do foro privilegiado
Ramon Simões de Souza
Crítica à lei 10.628/02 que disciplina o foro competente para julgar improbidades administrativas.
Constitucional
29/08/2011
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico