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Guilherme Pessoa Franco de Camargo

FRANCO DE CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Av. Dr. Moraes Sales, nº 637, 6º andar, Centro, Campinas - SP, CEP 13010-000, TEL: (19) 3383-3279 www.francodecamargo.com.br guilherme@francodecamargo.com.br A prestação de serviços jurídicos, em especial frente às áreas empresarial e previdenciária, é realizada por advogados especializados e experientes nestas searas, com escritório localizado em Campinas – SP. O FRANCO DE CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório de advocacia habilitado a prestar serviços jurídicos.

guilherme@pclassociados.com.br

Guilherme Pessoa Franco de Camargo

FRANCO DE CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS Av. Dr. Moraes Sales, nº 637, 6º andar, Centro, Campinas - SP, CEP 13010-000, TEL: (19) 3383-3279 www.francodecamargo.com.br guilherme@francodecamargo.com.br A prestação de serviços jurídicos, em especial frente às áreas empresarial e previdenciária, é realizada por advogados especializados e experientes nestas searas, com escritório localizado em Campinas – SP. O FRANCO DE CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS é um escritório de advocacia habilitado a prestar serviços jurídicos.

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Artigos publicados (6)

A "mala branca" é traduzida pelo incentivo financeiro oferecido por terceiros interessados na obtenção de resultados favoráveis de algum clube sem perspectivas dentro do campeonato, representando um antigo tabu dentro do futebol brasileiro.
20/09/2011|Civil| Favorito
A proposta inovadora trazida pela Lei n° 12.395, publicada em 16 de março de 2011, trouxe, dentre outras alterações, a modificação da antiga cláusula penal as relações desportivas em detrimento as novas cláusulas indenizatória e compensatória desportivas.
22/07/2011|Penal| Favorito
A despeito da enorme polêmica que tomou conta do mundo esportivo no mês passado entre o conflito deflagrado entre Globo, Record, e o Clube dos 13, o direito de arena na seara desportiva brasileira sofreu profundas mudanças em seu texto legal, através da Lei n° 12.395, publicada em 16/03/2011.
30/06/2011|Civil| Favorito
Com pouco mais de 1 (um) ano de existência, a Resolução CNE n.° 29, de 10 de dezembro de 2009, que alterou dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), ainda causa polêmica em sua aplicabilidade.
26/05/2011|Civil| Favorito
Trata da Medida Provisória n.º 488/2010, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. e da Autoridade Pública Olímpica.
05/04/2011|Administrativo| Favorito
Ventilada dentro do Congresso Nacional, a Medida Provisória n.º 502 de 20 de Setembro de 2010, publicada no DOU em 21/09/2010, trouxe alterações significativas as Leis n.º 9.615/1998 (Lei sobre Normas Gerais de Desporto) e a 10.891/2004 ( Lei que instituiu o Bolsa-Atleta).
25/12/2010|Civil| Favorito