Soraya Marina Barcelos
Soraya Marina Barcelos - Advogada de Elcio Reis Advogados Associados. Pós graduada em Direito Empresarial e em Direito Tributário e Mestranda pela Faculdade Milton Campos.
marina.smb@bol.com.br
Artigos Publicados (3)
A responsabilidade dos administradores prevista no artigo 135, III do CTN: hipótese de responsabilidade solidária, subsidiária ou exclusiva?
Soraya Marina Barcelos
Causa perplexidade constatar que existe tamanha divergência doutrinária e, principalmente que existem entendimentos recentes do Superior Tribunal de Justiça que acolhem as três diferentes teses acerca do grau de responsabilidade previsto no art. 135 do CTN.
Tributário
09/04/2012
Fundamento da obrigatoriedade dos contratos
Soraya Marina Barcelos
O artigo aborda o motivo para que os contratos sejam instrumentos que obrigam as partes e como os contratos podem ser modificados em razão de uma situação superveniente.
Civil
10/12/2010
Relatividade dos valores e o Direito - Crítica à teoria dos valores absolutos
Soraya Marina Barcelos
Defende a tese de que os valores humanos se modifica de acordo com o tempo e o lugar e que, por consequência da inexistência de valores absolutos, o direito é mutável.
Constitucional
09/12/2010
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