Perfil

Gustavo Luís Lapa Silva

Advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós-Graduando em Processo Civil pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus, Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Curso Fórum e Sócio Fundador do Escritório BLC Advogados Associados.

gustavolapa1@hotmail.com

Gustavo Luís Lapa Silva

Advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco, Pós-Graduando em Processo Civil pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus, Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Curso Fórum e Sócio Fundador do Escritório BLC Advogados Associados.

gustavolapa1@hotmail.com

Artigos publicados (3)

Concebida para substituir o decreto-lei, a medida provisória surgiu para curar os excessos e abusos na utilização do antigo decreto. A MP é um ato normativo (e provisório) circunscrito à esfera privativa de competências do Presidente da República, possuindo desde logo, eficácia e valor de lei.
30/01/2012|Tributário| Favorito
Cada vez mais, os órgãos da Administração Federal direta, as autarquias e as fundações públicas vêm usando da contratação temporária por excepcional interesse público como meio de suprir deficiências de pessoal momentâneas, sem a utilização da via constitucional do concurso público.
19/07/2011|Trabalhista| Favorito
O período eleitoral é sempre muito movimentado no Brasil e suscita debates sobre os problemas que atingem o nosso país. É nesse momento que nos perguntamos: Porque somos obrigados a votar?
28/04/2011|Administrativo| Favorito