José Osterno Campos de Araújo
José Osterno Campos de Araújo Procurador Regional da República Mestre em Ciências Criminais Professor do UniCEUB
josterno@prr1.mpf.gov.br
Artigos Publicados (2)
Erro sobre a pessoa e competência no processo penal
José Osterno Campos de Araújo
Qual o reflexo do erro sobre a pessoa (artigo 20, parágrafo 3º, do Código Penal) na determinação da competência no processo penal? É o que se busca, tanto quanto possível, responder neste texto.
Processo Penal
19/11/2010
Sim à Constituição, não à exacerbação do direito de defesa
José Osterno Campos de Araújo
Neste texto, pontua-se pela defesa dos limites do direito de defesa.
Constitucional
18/11/2010
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