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Manuela Passos Cerqueira

mpc.assessoriajuridica@hotmail.com

Manuela Passos Cerqueira

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Artigos publicados (2)

Trata sobre as consequências jurídicas do concubinato adulterino, expondo a legislação aplicável a esta espécie de relacionamento conjugal. Destacam-se os aspectos referêntes a percepção de alimentos, questão previdenciária e, em especial, a patrimonial.
05/01/2011|Família| Favorito
A idéia central desta obra é o estudo das possibilidades e limites da utilização da arbitragem como instrumento de acesso à justiça. A obra examina o alcance e os efeitos no âmbito normativo, doutrinário e prático do instituto da arbitragem TAM como previsto na Lei Federal nº 9.307/96.
26/10/2010|Civil| Favorito