Perfil

Sadao Ogava Ribeiro de Freitas

Advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guará/SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Pós graduando em Direito Processual Contemporâneo.

sadaofreitas@yahoo.com.br

Sadao Ogava Ribeiro de Freitas

Advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guará/SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Pós graduando em Direito Processual Contemporâneo.

sadaofreitas@yahoo.com.br

Artigos publicados (3)

Dispõe sobre a possibilidade de aplicação de ofício pelo juiz trabalhista da indenização suplementar prevista em dispositivo infra-constitucional, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e função social do trabalho, mormente no que tange o disposto no artigo 8º da CLT.
21/10/2010|Trabalhista| Favorito
Versa sobre a a limitação dos instrumentos normativos quando da flexibilização de direitos trabalhistas, pois do contrário, poderá haver renuncia a direitos fundamentais dos trabalhadores.
20/10/2010|Trabalhista| Favorito
Versa sobre o direito constitucional fundamental lesado por meio de uma norma infraconstitucional, sobretudo há apontamentos sobre até mesmo a inconstitucionalidade desta norma celetista.
24/08/2010|Trabalhista| Favorito