Sergio Henrique Salvador
Mestrando em Direito (FDSM). Pós-graduado (EPD/SP e PUC/SP). Professor Universitário. Advogado em Minas Gerais. Escritor pelas Editoras Conceito, LTr e RT. Sócio do Escritório “ADVOCACIA ESPECIALIZADA TRABALHISTA & PREVIDENCIARIA”. Conselheiro da 23ª Subseção da OAB/MG. Palestrante. Professor de cursinhos preparatórios (INSS e OAB). Membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica.
sergiohsalvador@bol.com.br
Artigos Publicados (9)
A revolução do Direito Previdenciário
Sergio Henrique Salvador
De fato, com formato próprio, singular, autônomo e com estatura constitucional, o Direito Previdenciário tem se destacado como sólido mecanismo científico de compreensão social, uma verdadeira e eficaz fonte nobre de tal mister.
Previdenciário
09/06/2012
A reforma do CPC e as relações previdenciárias
Sergio Henrique Salvador
O sistema processual que virá e tentará dar vida a postulados constitucionais, com preocupação minorada, não previu os impactos das mudanças dentro do Direito Previdenciário.
Processo Civil
19/02/2012
Dano moral previdenciário: um instituto necessário
Sergio Henrique Salvador
Reflexão acerca do instituto da reparação civil por danos imateriais dentro das relações previdenciárias.
Previdenciário
19/07/2011
Aposentadoria especial: um benefício previdenciário extinto?
Sergio Henrique Salvador
Reflexão acerca da existência jurídica da aposentadoria especial frente a conduta omissiva do Ministério da Previdência Social.
Previdenciário
19/07/2011
Desaposentação e suas principais características
Sergio Henrique Salvador
Descrição pontual do Instituto da Desaposentação em seus caracteres, que acabam por afirmá-lo no cenário jurídico pátrio como um verdadeiro instituto jurídico.
Previdenciário
13/07/2011
Desaposentação e o fim do fator previdenciário
Sergio Henrique Salvador
Análise do Instituto da Desaposentação e seu efeito que conduz a extinção do Fator Previdenciário.
Previdenciário
23/05/2011
A desaposentação e a teoria escisionista
Sergio Henrique Salvador
O Direito Previdenciário tem-se pautado por grandes temas de expressiva relevância no ordenamento jurídico vigente, como, por exemplo, o instituto da desaposentação. Cabe aferir esse instituto a luz da conhecida Teoria Escisionista.
Previdenciário
02/05/2011
Princípios da seguridade social
Sergio Henrique Salvador
Além da definição e extensão do Sistema de Seguridade Social, a Lei das Leis ainda trouxe no mesmo capítulo vários princípios norteadores e regedores deste instrumental de efetivação da proteção social, como se afere do artigo 194, parágrafo único e seus sete incisos do Texto Político.
Previdenciário
12/08/2010
A desaposentação e a proteção previdenciária
Sergio Henrique Salvador
O tema em comento, não obstante sua destacada atualidade no contexto previdenciário, requer uma análise mais detida da aplicabilidade do instituto dentro da sistemática da Seguridade Social e seus constitucionais propósitos afirmadores.
Previdenciário
21/05/2010
Publique seus artigos no DireitoNet gratuitamente
Amplie sua visibilidade no mundo jurídico