André Vinicius Tolentino

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Artigos Publicados (6)

O franqueado e seus direitos
André Vinicius Tolentino
Com o aquecimento do mercado de franquias no Brasil e o surgimentos de novos empreendimentos neste setor se faz necessário ressaltar os direitos do franqueado, muitas vezes hipossuficientes frente ao poder econômico do franqueador.
Comercial 09/12/2012
A Sétima Geração do Franchising
André Vinicius Tolentino
Pela análise constatamos também que uma rede de franquias ideal acumula as gerações 3, 4, 5 e 6 e que ainda, uma Franquia voltada completamente para o bem estar da população num sistema macrossocial é aquela cuja atividade fim seja a prestação de serviços públicos bem prestados.
Comercial 28/04/2012
A competência do Juizado Especial Cível
André Vinicius Tolentino
Trata da competência dos juizados especiais cíveis estaduais, tema pouco discutido e que gera diversas dúvidas ao depararmos com casos da vida prática. Também traz as formas de sua clássificação em razão da matéria, do valor e do lugar.
Civil 20/07/2011
O estágio do estudante de direito e suas fraudes
André Vinicius Tolentino
Trata das peculiaridades existentes ao contrato de estágio do estudante de direito e das fraudes que costumam ocorrer.
Trabalhista 29/03/2011
O Tribunal Penal Internacional, o crime de genocídio e a crise sudanesa
André Vinicius Tolentino
Aborda a criação do Tribunal Penal Internacional e seu ingresso no ordenamento jurídico brasileiro. Também trata do crime de genocídio e da atual conjuntura da crise que vive o Sudão.
Internacional 04/03/2010
Comentários ao novo artigo 218 do Código Penal
André Vinicius Tolentino
Trata dos novos tipos introduzidos em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 12.015/09, qual seja, o induzimento de menor de 14 anos a satisfação da lascívia de outrem.
Penal 03/03/2010
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