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André Vinicius Tolentino

andtolentino@hotmail.com

André Vinicius Tolentino

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Artigos publicados (6)

Com o aquecimento do mercado de franquias no Brasil e o surgimentos de novos empreendimentos neste setor se faz necessário ressaltar os direitos do franqueado, muitas vezes hipossuficientes frente ao poder econômico do franqueador.
09/12/2012|Comercial| Favorito
Pela análise constatamos também que uma rede de franquias ideal acumula as gerações 3, 4, 5 e 6 e que ainda, uma Franquia voltada completamente para o bem estar da população num sistema macrossocial é aquela cuja atividade fim seja a prestação de serviços públicos bem prestados.
28/04/2012|Comercial| Favorito
Trata da competência dos juizados especiais cíveis estaduais, tema pouco discutido e que gera diversas dúvidas ao depararmos com casos da vida prática. Também traz as formas de sua clássificação em razão da matéria, do valor e do lugar.
20/07/2011|Civil| Favorito
Trata das peculiaridades existentes ao contrato de estágio do estudante de direito e das fraudes que costumam ocorrer.
29/03/2011|Trabalhista| Favorito
Aborda a criação do Tribunal Penal Internacional e seu ingresso no ordenamento jurídico brasileiro. Também trata do crime de genocídio e da atual conjuntura da crise que vive o Sudão.
04/03/2010|Internacional| Favorito
Trata dos novos tipos introduzidos em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 12.015/09, qual seja, o induzimento de menor de 14 anos a satisfação da lascívia de outrem.
03/03/2010|Penal| Favorito