Rachel Figueiredo Viana Martins

Advogada e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

kekel1985@hotmail.com

Artigos Publicados (5)

Possibilidade de o companheiro ser nomeado inventariante
Rachel Figueiredo Viana Martins
A Lei nº 12.195, de 14 de Janeiro de 2010 trouxe para o Código de Processo Civil alterações no artigo 990, mais precisamente nos incisos I e II, reconhecendo ao companheiro o direito de também ser nomeado inventariante.
Família 20/05/2010
Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária
Rachel Figueiredo Viana Martins
Apresentação das principais diferenças existentes entre a jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária.
Processo Civil 26/03/2010
O pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis
Rachel Figueiredo Viana Martins
O presente texto pretende mostrar a relação existente entre o pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis.
Processo Civil 11/03/2010
Mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Rachel Figueiredo Viana Martins
Demonstra o conceito de mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e as diferenças entre as duas garantias constitucionais.
Constitucional 10/03/2010
O Princípio da Fungibilidade na Medida Cautelar
Rachel Figueiredo Viana Martins
Demonstra a importância do princípio da fungibilidade, seu âmbito de aplicação e as implicações na tutela antecipada e medida cautelar.
Processo Civil 02/03/2010
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