Perfil

Rachel Figueiredo Viana Martins

Advogada e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

kekel1985@hotmail.com

Rachel Figueiredo Viana Martins

Advogada e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).

kekel1985@hotmail.com

Artigos publicados (5)

A Lei nº 12.195, de 14 de Janeiro de 2010 trouxe para o Código de Processo Civil alterações no artigo 990, mais precisamente nos incisos I e II, reconhecendo ao companheiro o direito de também ser nomeado inventariante.
20/05/2010|Família| Favorito
Apresentação das principais diferenças existentes entre a jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária.
26/03/2010|Processo Civil| Favorito
O presente texto pretende mostrar a relação existente entre o pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis.
11/03/2010|Processo Civil| Favorito
Demonstra o conceito de mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por omissão e as diferenças entre as duas garantias constitucionais.
10/03/2010|Constitucional| Favorito
Demonstra a importância do princípio da fungibilidade, seu âmbito de aplicação e as implicações na tutela antecipada e medida cautelar.
02/03/2010|Processo Civil| Favorito