Aline Albuquerque Ferreira

Advogada. Pós-graduada em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público. Possui graduação em direito pela Universidade Paulista (2011). Aprovada no IV Exame da Ordem. Tem experiência em direito, com ênfase em direito penal e direito do consumidor.Foi estagiária concursada do Ministério Público Estadual (área criminal) e Ministério Público Federal (área: tributária, constitucional). Foi estagiária da magistratura estadual de São Paulo na área criminal, estagiária na vara das execuções criminais de São Paulo e Vara das Execuções Fiscais. http://artigosedireito.blogspot.com.br/

aline_dir@htahoo.com.br

Artigos Publicados (3)

Trancamento do inquérito policial
Aline Albuquerque Ferreira
A doutrina comumente trata do arquivamento do inquérito policial, no entanto, são poucos os autores que tratam do trancamento do inquérito policial. Este texto traz alguns aspectos do trancamento do inquérito policial de acordo com aquilo que os Tribunais tem decidido.
Penal 13/04/2010
A Lei de Anistia e a tortura: impunidade ou igualdade?
Aline Albuquerque Ferreira
Passados 30 anos desde a sua entrada em vigor, a Lei de Anistia ainda gera polêmicas. Será que a Lei de Anistia atingiu os militares acusados de praticarem atos de tortura?
Penal 24/11/2009
A importância dos princípios da presunção de inocência e do duplo grau de jurisdição na atual situação do país
Aline Albuquerque Ferreira
Ressalta a importância dos príncipios da presunção de inocência e do duplo grau de jurisdição no processo penal, comentando, também, o posicionamento recentemente adotado pelo STF.
Penal 09/08/2009
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