Perfil

Roberto de Assis Matos

Diretor de Divisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário Moura Lacerda.

ramatos@tj.sp.gov.br

Roberto de Assis Matos

Diretor de Divisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professor de Direito Processual Civil do Centro Universitário Moura Lacerda.

ramatos@tj.sp.gov.br

Artigos publicados (4)

Análise acerca da possibilidade de concessão, "ex officio", de tutela antecipada para a hipótese de haver deslealdade processual, previsão do art. 273, inciso II, do CPC.
03/12/2009|Processo Civil| Favorito
Análise acerca da possibilidade de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil na hipótese de requerimento de execução provisória.
27/05/2009|Processo Civil| Favorito
Sustenta a tese para justificar a necessidade de intimação pessoal do sucumbente para o cumprimento espontâneo da sentença em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil.
29/04/2009|Processo Civil| Favorito
Exposição acerca dos institutos da repercussão geral e da seleção de recursos representativos de idênticas controvérsias, disciplinados pela Lei nº 11.418/2006.
02/03/2009|Constitucional| Favorito