Perfil

Thiago Amorim dos Reis Carvalho

Thiago Amorim dos Reis Carvalho. Advogado. Especializado em Direito Penal e Processual Penal.

thiagoreis88@hotmail.com

Thiago Amorim dos Reis Carvalho

Thiago Amorim dos Reis Carvalho. Advogado. Especializado em Direito Penal e Processual Penal.

thiagoreis88@hotmail.com

Artigos publicados (3)

Analisa-se a constitucionalidade do tratamento especial dado à violência doméstica e familiar contra a mulher pela Lei 11.340/06, enfatizando a vedação prevista no art. 41 em cotejo com a efetividade das chamadas medidas protetivas de urgência.
20/10/2009|Penal| Favorito
Trata das situações capazes de serem regidas pela Lei 11.340/06, tendo como ponto de partida o conceito de violência doméstica e familiar estabelecido no seu art. 5º.
05/08/2009|Penal| Favorito
A solenidade destinada à tentativa de composição dos danos civis, uma das inovações da Lei 9.099/95, somente alcançará o êxito almejado caso seja respeitada integralmente a legislação respectiva, com a devida estruturação dos Juizados e aprimoramento dos sujeitos atuantes.
30/07/2009|Processo Penal| Favorito