Thiago Amorim dos Reis Carvalho
Thiago Amorim dos Reis Carvalho. Advogado. Especializado em Direito Penal e Processual Penal.
thiagoreis88@hotmail.com
Artigos Publicados (3)
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Thiago Amorim dos Reis Carvalho
Analisa-se a constitucionalidade do tratamento especial dado à violência doméstica e familiar contra a mulher pela Lei 11.340/06, enfatizando a vedação prevista no art. 41 em cotejo com a efetividade das chamadas medidas protetivas de urgência.
Penal
20/10/2009
O âmbito de incidência da Lei 11.340/06 consoante a delimitação dada por seu art. 5º
Thiago Amorim dos Reis Carvalho
Trata das situações capazes de serem regidas pela Lei 11.340/06, tendo como ponto de partida o conceito de violência doméstica e familiar estabelecido no seu art. 5º.
Penal
05/08/2009
Audiência preliminar destinada à composição dos danos no JECrim
Thiago Amorim dos Reis Carvalho
A solenidade destinada à tentativa de composição dos danos civis, uma das inovações da Lei 9.099/95, somente alcançará o êxito almejado caso seja respeitada integralmente a legislação respectiva, com a devida estruturação dos Juizados e aprimoramento dos sujeitos atuantes.
Processo Penal
30/07/2009
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