Luciana Tudisco Oliveira Morte
Advogada em São Paulo. Analista Judiciária em Execução Fiscal Federal. Pós-graduanda em Processo Civil: Grandes transformações no processo e Formação para o Magistério Superior, ambas pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
lutuoli@gmail.com
Artigos Publicados (2)
Momento consumativo do crime de sonegação fiscal previsto no artigo 1° da Lei N° 8.137/90
Luciana Tudisco Oliveira Morte
Aborda a extensão dos efeitos trazidos pelo HC n° 81.611-DF julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Tributário
06/04/2009
Impossibilidade de prisão do depositário infiel - Repercussões nas ações de execução fiscal
Luciana Tudisco Oliveira Morte
Analisa e propõe alternativas a recente alteração de jurisprudência do STF, quanto à impossibilidade de decretação de prisão do depositário infiel e o impacto que tal decisão trará nas ações de execução fiscal.
Tributário
13/01/2009
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