Perfil

Rafael Moura Duarte

Formado em Direito pela UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce. Advogado. Pós-graduando em Ciências Criminais pela Universidade Campos Mendes-RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

rafapenal@hotmail.com

Rafael Moura Duarte

Formado em Direito pela UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce. Advogado. Pós-graduando em Ciências Criminais pela Universidade Campos Mendes-RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM.

rafapenal@hotmail.com

Artigos publicados (3)

Análise processual das mudanças ocorridas na fase de encerramento da “judicium accusationis” pela Lei 11.689/2008.
24/04/2009|Processo Penal| Favorito
Breves apontamentos acerca do crime de rixa dentro do contexto sócio-jurídico como instrumento de difícil elucidação da responsabilidade penal de seus agentes.
11/01/2009|Penal| Favorito
O CP é claro na questão de aplicar a reprimenda penal para aqueles que induzem, instigam e prestam auxílio para a vítima (suicida).
25/09/2008|Penal| Favorito