Perfil

Luiz Eduardo Diniz Araujo

Procurador Federal – AGU. Em exercício na Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília, de maio de 2003 a dezembro de 2004. Atualmente, é procurador-chefe do Serviço de Tribunais da Procuradoria Regional do Instituto Nacional do Seguro Social no Recife.

luizeduardodiniz@hotmail.com

Luiz Eduardo Diniz Araujo

Procurador Federal – AGU. Em exercício na Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília, de maio de 2003 a dezembro de 2004. Atualmente, é procurador-chefe do Serviço de Tribunais da Procuradoria Regional do Instituto Nacional do Seguro Social no Recife.

luizeduardodiniz@hotmail.com

Artigos publicados (3)

Analisa a competência do TCU para realizar o acompanhamento das revisões tarifárias e para exarar determinações a serem cumpridas pela ANEEL, assim como a competência da ANEEL para proceder ao reposicionamento tarifário.
28/05/2007|Tributário| Favorito
Análise da existência e extensão de ato jurídico perfeito nas concessões de serviço público.
25/05/2007|Administrativo| Favorito
Analisa a natureza jurídica da cobrança exigida pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica a título de religação do fornecimento.
20/03/2007|Consumidor| Favorito