Advogada. Professora de Prática Trabalhista, Direito Bancário e Direito Processual Tributário. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Bahia. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (Coordenação Prof. Paulo de Barros Carvalho).
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Lorena Matos Gama
Advogada. Professora de Prática Trabalhista, Direito Bancário e Direito Processual Tributário. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Bahia. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (Coordenação Prof. Paulo de Barros Carvalho).
Análise sobre a estabilidade do trabalhador aposentado, sem perder a oportunidade de traçar comentários gerais sobre a estabilidade e as garantias de emprego no ordenamento jurídico. E, análise dos requisitos para a decretação da garantia provisória ao emprego decorrente de doença ocupacionais.
Um breve estudo do art. 928 do Código Civil, que prescreve a possibilidade de o incapaz reparar o dano, cominado com as medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente.