Irapuã Beltrão

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Perfil

Procurador Federal da AGU, Professor de Direito Tributário e Constitucional, Especialista em Direito Econômico pela FGV e em Direito do Estado pela UERJ; Master of Law pela University of Connecticut, mestrando na Universidade Gama Filho e Autor de livros de Direito Tributário pelas editoras Impetus e Ferreira e de diversas obras para concursos.

irapua.beltrao@direitonet.com.br

Procurador Federal da AGU, Professor de Direito Tributário e Constitucional, Especialista em Direito Econômico pela FGV e em Direito do Estado pela UERJ; Master of Law pela University of Connecticut, mestrando na Universidade Gama Filho e Autor de livros de Direito Tributário pelas editoras Impetus e Ferreira e de diversas obras para concursos.

irapua.beltrao@direitonet.com.br

Artigos publicados (8)

Uma das mais marcantes características da Constituição de 1988 é a consagração no art. 149 das contribuições parafiscais, na competência exclusiva da União Federal.

10/06/2010|Tributário|

Pretende-se aqui reafirmar a possibilidade geral de qualquer um lidar ou enfrentar as linhas da tributação, sobretudo utilizando os conceitos constitucionais para uma compreensão preliminar do fenômeno tributário.

06/08/2009|Tributário|

A globalização deve ser reconhecida como um elemento a ser considerado para os fundamentos e missões do Estado Regulador, mas não como mera representação ideológica. Para tanto, indaga-se a associação destes conceitos globais e o papel do Estado Regulador.

02/04/2009|Internacional|

A Advocacia Geral da União apresenta novidade importante para a consolidação dos direitos dos candidatos nos concursos públicos e agora reconhece não apenas a necessidade do exame psicotécnico ter critérios claros e objetivos, mas também a sua possibilidade de recurso.

14/01/2009|Civil|

Aborda o alcance da Lei Complementar n° 123, demonstrando que o novo Estatuto da Micro e Pequena empresa não se resume ao Simples Nacional.

05/12/2007|Empresarial|

A partir da LC n° 123, de 2006, aborda a uniformização do tratamento tributário para as pequenas e micro-empresas, com a definição nacional contida na lei e o afastamento da possibilidade de disciplina discrepante entre União, Estados e Municípios.

01/02/2007|Tributário|

Analisa a tributação não como mero instrumento de arrecadação das receitas públicas, mas o seu papel de intervenção na ordem econômica.

02/10/2006|Tributário|

Aborda as exigências para a qualificação dos licitantes nos processos para compra de serviços regulados, tais como seguros e assistência médica, conjugando as previsões da Lei de licitação com as exigências regulatórias.

11/09/2006|Administrativo|

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