Paulo Maycon Costa da Silva

Colima elaborar a definição de direito subjetivo, como sendo a permissão concedida pela ordem jurídica de exercer as facudades humanas, afastando, portanto, a clássica concepção segundo a qual o direito subjetivo é a "facultas agendi".

Estuda-se a disciplina das sucessões aplicadas à união estável, tecendo-se comentários e sugestões interpretativas à norma contida no art. 1.790 do Código Civil de 2002.