Aldeci de Aquino Magalhães
Acadêmico do 4º ano do Curso de Direito da universidade Federal do Pará, Campus de Santarém.
aldeci.aquino@bol.com.br
Artigos Publicados (2)
Natureza jurídica do cheque pós-datado
Aldeci de Aquino Magalhães
Aborda de forma objetiva a polêmica questão da natureza jurídica do cheque pós-datado frente a sua constante utilização nas transações comerciais e a divergência entre a disposição legal e o direito costumeiro.
Comercial
18/07/2006
Interpretação da lei: Racionalismo puro?
Aldeci de Aquino Magalhães
Aborda de forma objetiva a questão patente da hermenêutica jurídica frente ao dogmatismo do positivismo em voga em alguns graus de jurisdição em contradição com crescente fortalecimento da visão do direito em uma conjuntura social.
Constitucional
13/07/2006
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