Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa

Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo, formado em 2000 pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

jcosta@mpes.gov.br

Artigos Publicados (1)

A Competência Absoluta da Retificação de Registros Públicos na Lei 6.015/73
Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa
Análise sobre a natureza da competência para a retificação de registros públicos, haja vista a divergência jurisprudencial que afeta, sobretudo, os descendentes de imigrantes europeus, desejosos em adquirir a cidadania de seus antepassados.
Civil 09/05/2006
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