Perfil

Daniel Tempski Ferreira da Costa

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-graduado em Ciências Criminais. Professor.

dtfc@bol.com.br

Daniel Tempski Ferreira da Costa

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-graduado em Ciências Criminais. Professor.

dtfc@bol.com.br

Artigos publicados (3)

Apontam-se no texto as principais benesses de uma ideal regulamentação do pagamento dos honorários advocatícios dos defensores dativos em face da estrutura atual da Defensoria Pública, almejando-se a democratização da justiça aos pobres.
03/04/2008|Civil| Favorito
Revela a importância da correta interpretação do texto normativo penal e as conseqüências nefastas aos acusados em hipóteses em que se firmou entendimento pretoriano ilegal e inconstitucional, apontando os remédios postos à disposição da Defesa.
06/04/2006|Processo Penal| Favorito
Identifica o período abrangido pela descriminalização temporária ou "anistia" dos delitos de posse ilegal de arma de fogo, acessório ou munição, em face da Lei n. 10.826/03, tema de relevância evidente em razão de recente e inédita decisão do STJ.
24/03/2006|Penal| Favorito