Tahiana Fernandes de Macêdo

A técnica de ponderação de interesses irá colocar pesos a princípios conflitantes decidindo quais deverão prevalecer. No caso dos pacientes Testemunha de Jeová que se recusam a receber sangue, se observará o direito a vida e a liberdade de religião.

Analisa os mais relevantes princípios constitucionais no processo penal, como uma garantia que limita o arbítrio do Estado.