Perfil

Sandro Ari Andrade de Miranda

Advogado, especialista em ciência política, mestre em ciências sociais.

sandroa.miranda@hotmail.com

Sandro Ari Andrade de Miranda

Advogado, especialista em ciência política, mestre em ciências sociais.

sandroa.miranda@hotmail.com

Artigos publicados (5)

Versa sobre a relação existente entre os processos de Construção da Agenda 21 e do Plano Diretor e a importância que ambos têm para o fortalecimento da Democracia Participativa
27/07/2006|Administrativo| Favorito
Aborda os desafios enfrentados pela recentemente criada Rede Bioma Pampa para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, frente à globalização, ao desenvolvimentismo e econômico, e o atraso cultural da elite política do Bioma.
10/07/2006|Civil| Favorito
Aspectos jurídicos e ambientais referentes ao controle da instalação de Estações de Rádio Base do Serviço de Telefonia Móvel Celular por parte dos municípios, respaldados no art. 23, VI, combinado com o art. 30, incisos I, VIII e IX da CF.
08/02/2006|Civil| Favorito
Inspirado nos princípios do Estatuto das cidades, versa sobre a necessidade de valorização da democracia participativa e do espaço público, bem como dos direitos fundamentais, como um mecanismo para garantir o desenvolvimento da sustentabilidade.
11/10/2005|Civil| Favorito
Versa sobre a natureza jurídica da contraprestação paga pelo contribuinte ao poder público quando dá início ao processo de licenciamento ambiental, tomando por base as diferenças técnicas entre taxa e preço público.
04/10/2005|Tributário| Favorito