Sandro Ari Andrade de Miranda
Advogado, especialista em ciência política, mestre em ciências sociais.
sandroa.miranda@hotmail.com
Artigos Publicados (5)
Agenda 21, Plano Diretor e o fortalecimento da participação popular
Sandro Ari Andrade de Miranda
Versa sobre a relação existente entre os processos de Construção da Agenda 21 e do Plano Diretor e a importância que ambos têm para o fortalecimento da Democracia Participativa
Administrativo
27/07/2006
A Rede Bioma Pampa e a construção de uma nova agenda de desenvolvimento
Sandro Ari Andrade de Miranda
Aborda os desafios enfrentados pela recentemente criada Rede Bioma Pampa para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, frente à globalização, ao desenvolvimentismo e econômico, e o atraso cultural da elite política do Bioma.
Civil
10/07/2006
O controle das Estações de Rádio Base pelo municípios: aspectos jurídicos e ambientais
Sandro Ari Andrade de Miranda
Aspectos jurídicos e ambientais referentes ao controle da instalação de Estações de Rádio Base do Serviço de Telefonia Móvel Celular por parte dos municípios, respaldados no art. 23, VI, combinado com o art. 30, incisos I, VIII e IX da CF.
Civil
08/02/2006
Sustentabilidade, democracia, participação e a valorização do espaço público
Sandro Ari Andrade de Miranda
Inspirado nos princípios do Estatuto das cidades, versa sobre a necessidade de valorização da democracia participativa e do espaço público, bem como dos direitos fundamentais, como um mecanismo para garantir o desenvolvimento da sustentabilidade.
Civil
11/10/2005
Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?
Sandro Ari Andrade de Miranda
Versa sobre a natureza jurídica da contraprestação paga pelo contribuinte ao poder público quando dá início ao processo de licenciamento ambiental, tomando por base as diferenças técnicas entre taxa e preço público.
Tributário
04/10/2005
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