Direito Militar no Exame de Ordem

Para o desespero de muitos, uma comitiva de juristas quer trazer o Direito Militar para ser questionado no exame de ordem, e o presidente da OAB levou o pleito à Comissão de Exame de Ordem e de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB.

Isso posto, transcrevo a notícia veiculada no site da OAB:

“O presidente nacional da Ordem dos  Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (01) em seu gabinete uma comitiva de juristas especializados em Direito Militar que pleiteou à entidade a inclusão de questões relativas a essa matéria nas provas do  Exame de Ordem, aplicado pela OAB aos bacharéis que pretendem exercer a advocacia. Na ocasião, a comitiva - tendo à frente os presidentes das Comissões de Direito Constitucional e de Direito Militar da OAB de São Paulo, respectivamente, Dircêo Torrecillas Ramos e Evandro Fabiani Capano -, entregou a Ophir um exemplar do livro "Direito Militar - Doutrina e Aplicações", juntamente com uma carta do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, reforçando a solicitação de inclusão do Direito Militar como tema  do Exame de Ordem e das grades curriculares das faculdades de Direito. Participou também da comissão a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Teixeira Rocha, que apóia o pleito.

O presidente nacional da OAB declarou sua simpatia diante do pedido apresentado pelos advogados e professores de Direito Militar, informando que encaminhará a questão à análise das Comissões de Exame de Ordem e de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB. Ophir salientou ainda que a entidade é sensível à importância do Direito Militar, matéria que ficou "estigmatizada" pela ditadura militar e cujo ensino é hoje optativo nas faculdades. O consenso na reunião foi de que as faculdades passarão a  contemplar essa disciplina em suas grades,  caso ela seja incluída entre as questões do Exame de Ordem.”

Sem embargo, o grande problema, caso essa ideia seja acolhida pela Ordem, é que as faculdades, em seu currículo normal, não lecionam o Direito Militar, pelo menos a grande maioria delas, salvo engano.