Trem-bala: extravagância ou realidade?

Trem-bala: extravagância ou realidade?

A Medida Provisória 511/2010, que foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 07/2011 autoriza a União a oferecer garantia para financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que construirá o trem de alta velocidade (TAV). Aduz o...

A Medida Provisória 511/2010, que foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 07/2011 autoriza a União a oferecer garantia para financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio que construirá o trem de alta velocidade (TAV).

Aduz o artigo 2º da Medida Provisória:

Art. 2o  Fica a União autorizada a garantir o financiamento de até R$ 20.000.000.000,00 (vinte bilhões de reais) entre o BNDES e o concessionário que irá explorar o Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas – SP.”

Nesse sentido, a linha do trem-bala ligará as cidades de Campinas e Rio de Janeiro, passando pela capital paulista, num percurso total de 511 quilômetros.

Dessarte, o PLV 07/2011 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, consoante informações do líder do governo no Senado Federal, o Plenário da Casa deve analisar a matéria relativa ao trem-bala, na quarta-feira, dia 13/04/2011.

Isso posto, hoje, dia 12/04/2011 haverá audiência pública para discutir a necessidade do trem-bala, visto que o custo estimado, que sempre fica mais alto no final, está em R$ 35 bilhões.

De acordo com informações da agência Senado, o senador Ricardo Ferraço, autor do requerimento para a realização da audiência pública, diz que o "trem-bala não mudará esta realidade [de insuficiência do transporte ferroviário no Brasil], uma vez que prioriza o transporte de passageiros e vai consumir, sozinho, metade do que será investido no setor nos próximos anos".

Participarão da audiência pública o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo; o superintendente da área de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Amarante da Costa Pinto; o consultor legislativo do Senado Marcos José Mendes; e o consultor de transportes Joseph Barat.

Salvo engano, pois o projeto deve ser analisado com seriedade, parece que o trem-bala é uma extravagância injustificável num país onde as linhas férreas são subutilizadas. Ademais, muito improvável que a maioria da população, que irá custear o trem-bala, possa utilizá-lo; sequer poderão entrar nele; na verdade, vão pagar para a elite econômica desfrutar de uma viagem mais agradável.

Enfim, para mim, com o devido respeito, impossível não comparar o trem-bala, no Brasil, a uma televisão de 100 polegadas HD-3D num barraco no meio do mato.

Sobre o(a) autor(a)
Carlos Eduardo Neves
Analista de Promotoria (Assistente Jurídico) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Foi estagiário, por 2 anos, na Defensoria Pública do Estado de São...
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