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Comissão de reforma política

O Senado Federal instala hoje (22/02/2011), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a comissão que criará o anteprojeto da reforma política. A Comissão da Reforma Política é constituída pelos seguintes senadores da república: Francisco Dornelles (PP-RJ); Itamar Franco...

Direito Eleitoral | 22/fev/2011

O Senado Federal instala hoje (22/02/2011), com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a comissão que criará o anteprojeto da reforma política.

A Comissão da Reforma Política é constituída pelos seguintes senadores da república: Francisco Dornelles (PP-RJ); Itamar Franco (PPS-MG); Fernando Collor (PTB-AL); Aécio Neves (PSDB-MG); Demóstenes Torres (DEM-GO); Roberto Requião (PMDB-PR); Luiz Henrique (PMDB-SC); Wellington Dias (PT-PI); Jorge Viana (PT-AC); Pedro Taques (PDT-MT); Antônio Carlos Valadares (PSB-SE); Eduardo Braga (PMDB-AM); Ana Rita Esgario (PT-ES); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Inicialmente, está posto que a reforma política consistirá em novas normas jurídicas para o sistema político-eleitoral do país, emendando-se, com efeito, a Constituição Federal. Desse modo, a fim de se poder opinar sobre a reforma política, necessário aguardar a elaboração do anteprojeto, visto que o que pretende ser discutido é muito amplo.

Dessarte, consoante noticiado na agência de notícia do Senado: “Sobre a amplitude dos temas a serem tratados na reforma política, o quadro ainda não está claro. O senador Demostenes Torres (DEM-GO) acha que a comissão especial a ser instalada nesta terça-feira (22) deve se debruçar sobre alguns poucos grandes temas, entre eles o do número adequado de partidos, com a discussão da cláusula de barreira.”

Vale dizer que essa reforma política está estritamente ligada com a reforma eleitoral, que já está sendo elaborada no Congresso Nacional.

Por fim, segundo informações dos integrantes da comissão, não se pretende ficar somente fazendo remendos normativos, ou seja, realizando apenas alterações específicas; mas sim renovar todo o sistema, de acordo com uma pretensão que vem de longos anos, desde algum tempo após a Constituição de 1988.

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