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Luiz Fux é indicado para novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Depois do envio de carta, pela Ordem dos Advogados do Brasil, requerendo que a presidente indicasse um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, com urgência; Luiz Fux foi indicado para assumir o importante cargo.Essa escolha era realmente muito importante, visto que o ministro Eros Grau está...

Direito Constitucional | 02/fev/2011

Depois do envio de carta, pela Ordem dos Advogados do Brasil, requerendo que a presidente indicasse um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, com urgência; Luiz Fux foi indicado para assumir o importante cargo.

Essa escolha era realmente muito importante, visto que o ministro Eros Grau está aposentado há muitos meses, sem que alguém ocupasse o seu lugar no STF, onde estão as questões jurídicas mais importantes.

Assim, conforme mencionado, indicou-se o ministro Luiz Fux para o cargo. A publicação está no Diário Oficial da União de hoje (02/02/2011).

Sem embargo, foi uma boa escolha. Mas, não obstante, quem é profissionalmente  Luiz Fux?Luiz Fux é, consoante publicado no site do Superior Tribunal de Justiça: “Doutor em Direito Processual Civil, que chegou ao STJ em novembro de 2001. (…) Desde 1983, atua como magistrado, após aprovação em primeiro lugar no concurso público para juiz de Direito do Rio de Janeiro. Na magistratura estadual, foi juiz eleitoral, juiz do extinto Tribunal de Alçada e corregedor dos juizados especiais cíveis. Antes, fora promotor de Justiça, também com aprovação em primeiro lugar no concurso de 1979. É professor de processo civil e autor de mais de 20 livros, área em que conquistou um prêmio Jabuti na categoria Direito, em 2007.”

Portanto, vê que é uma pessoa muito capacitada parao exercício do cargo de ministro do Supremo. Vale lembrar, ademais, que foi ele quem presidiu a criação do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, dada as suas qualidades pessoais.

Por fim, oportuno frisar que ele ainda não é ministro do STF, somente foi indicado pela presidente para o cargo; restando ainda ser sabatinado e aprovado pelo Senado Federal, segundo dispõe a Constituição. No entanto, certeza que será aprovado, pois já o foi como ministro do STJ, anteriormente.

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