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II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais

O Brasil terá a honra de ser sede da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais nos dias 16 a 18 de janeiro, na cidade do Rio de Janeiro.O objetivo é o conhecimento de experiências que deram certo e que portanto podem ser compartilhadas e adotadas por outros países sobre o tema: Separação dos...

Direito do Consumidor | 11/jan/2011

O Brasil terá a honra de ser sede da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais nos dias 16 a 18 de janeiro, na cidade do Rio de Janeiro.

O objetivo é o conhecimento de experiências que deram certo e que portanto podem ser compartilhadas e adotadas por outros países sobre o tema: Separação dos Poderes e Independência das Cortes Constitucionais e Órgãos Equivalentes.

Nessa reunião de escol, segunda conferência, reunir-se-ão cerca de 90 países com as suas respectivas cortes constitucionais, dentre eles Rússia, Espanha, França, Portugal, Coréia do Sul, Alemanha etc.

Vale lembrar que a primeira conferência mundial ocorreu em janeiro de 2009, na Cidade do Cabo, África do Sul sobre a influência da justiça constitucional na sociedade e a necessidade de desenvolvimento de uma jurisprudência global em direitos humanos.

De acordo com o Supremo Tribunal Federal a “delegação brasileira revelou para os participantes do encontro que o STF tem discutido casos considerados históricos, que envolvem questões relacionadas ao racismo e ao antissemitismo, ao direito dos índios sobre as terras ocupadas originalmente por seus ancestrais e à possibilidade do uso de células-tronco embrionárias humanas para pesquisas científicas no país. A  realização de audiências públicas pela Suprema Corte para permitir a intervenção da sociedade organizada sobre os grandes temas em debate no tribunal foi apresentada como uma iniciativa de aproximação entre o tribunal e o cidadão.”

Enfim, essa conferência vem a consolidar a participação internacional cada vez mais efetiva e produtiva do STF nos últimos anos.

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