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Quantos presídios o Brasil precisa construir?

Conforme dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça, relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), há no país 498.487 presos.Estão computados no referido relatório presos cumprindo pena no regime fechado, semiaberto e...

Conforme dados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça, relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (DMF), há no país 498.487 presos.

Estão computados no referido relatório presos cumprindo pena no regime fechado, semiaberto e parte do aberto, bem como os presos provisórios (processo criminal sem trânsito em julgado). 

Assim, consta da estatística do CNJ que “277.601 são presos condenados e 220.886 são presos provisórios o que equivale a uma taxa de encarceramento de 260 presos para cada grupo de 100 mil habitantes.”

Dessarte, calculou-se assustadoramente que “a população carcerária no Brasil cresceu 41,05% no período de 2005  a  2010.” Nesse prisma, Minas Gerais apresenta o maior número de presos e, ao contrário, o Acre é o que possui a menor quantidade.

Consta ainda dos informes do CNJ que a “realidade do sistema carcerário no Brasil passou a ser melhor compreendida a partir dos mutirões carcerários, atividades realizadas pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Este ano foram realizados mutirões carcerários nos estados do Paraná, Acre, Amazonas, Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso e no Distrito Federal.”

Isso posto, aduz o CNJ que faltam para um sistema carcerário adequado mais 197.872 vagas.

Em suma, respondendo a pergunta, de acordo com o relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça, necessário 396 prisões com capacidade para 500 presos.

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