Novas perspectivas democráticas

Novas perspectivas democráticas

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, na sua posse, lembrou que, este ano, terá o Tribunal de enfrentar problemas da mais alta complexidade: descriminalização do aborto, eutanásia e o casamento homoafetivo.Não obstante, esses problemas mencionados pelo novo presidente do STF, ministro...

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, na sua posse, lembrou que, este ano, terá o Tribunal de enfrentar problemas da mais alta complexidade: descriminalização do aborto, eutanásia e o casamento homoafetivo.

Não obstante, esses problemas mencionados pelo novo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, encontram-se eles igualmente no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) do Executivo.

Outrossim, o PNDH-3, atualmente, no Legislativo, rende discussões fortíssimas entre os que são contra e os que são a favor das propostas inovadoras. De um lado, conforme a maioria das discussões importantes na história, um grupo de conservadores, de outro, um grupo de liberais.

Nesse passo, semana passada, muitos deputados, quando discutiam o PNDH-3 com o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, lembraram-no de que muitos projetos de Lei que já trataram desses temas (descriminalização do aborto, eutanásia e o casamento homoafetivo) foram rejeitados.

Com isso, as proposições temáticas colocadas pelo Poder Executivo no PNDH-3 estão para ser decididas pelos demais poderes da República - Poder Judiciário e Poder Legislativo, visto que o Executivo já tomou seu lugar.

Portanto, em tempo não muito extenso, conquanto exista dicotomia quase insuperável, a Sociedade, tomando parte ou não, terá uma solução. Nesse quadro, o novo presidente do STF relembra que um dos deveres do STF é pugnar pela garantia, estabilidade e aprimoramento da Democracia no país.

Assim sendo, como o nosso país é, segundo o preâmbulo da constituição, "um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias (...)" mudanças certamente virão e, com isso, os cidadãos devem posicionar-se para lutarem por suas convicções e valores.

Enfim, essas são algumas das novas perspectivas democráticas do Brasil.

Sobre o(a) autor(a)
Carlos Eduardo Neves
Analista de Promotoria (Assistente Jurídico) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Foi estagiário, por 2 anos, na Defensoria Pública do Estado de São...
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