A ditadura, a comissão da verdade e as questões políticas

A ditadura, a comissão da verdade e as questões políticas

Conta-se que Gulliver, viajor contumaz, em uma de suas viagens, aportou em Lilliput, onde viu seus habitantes realizarem guerra aos vizinhos por causa da maneira de quebrar um ovo – pela ponta mais fina ou pela ponta mais grossa. Com esse episódio, lembrou das disputas ocorridas em seu país...

Conta-se que Gulliver, viajor contumaz, em uma de suas viagens, aportou em Lilliput, onde viu seus habitantes realizarem guerra aos vizinhos por causa da maneira de quebrar um ovo – pela ponta mais fina ou pela ponta mais grossa. Com esse episódio, lembrou das disputas ocorridas em seu país, Inglaterra, por coisas comezinhas e que, entretanto, geraram grandes perdas humanas.

Episódios literários à parte, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, de acordo com 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, pugna para que sejam conhecidos todos os fatos ocorridos pelo regime autoritário, no Brasil, entre 1964 e 1985, responsabilizando os culpados.

Com essa proposta, o Brasil segue o rumo de outros países que também sofreram com a ditadura militar e, passados os anos de autoritarismo, resolveram trazer a lume todas os fatos ocorridos, visando à punição dos envolvidos.

Em resumo, pode-se dizer que a ditadura decorreu de disputas ideológicas e de poder que, infelizmente, culminaram com a morte de muitas pessoas.

Portanto, fica a questão: os fatos devem ser conhecidos em sua totalidade ou devem ser esquecidos? E a punição, deve ser encetada?

Parece-nos que quanto aos fatos em si, a postura mais correta é a pesquisa e o estudo de suas causas, efeitos, contexto e tudo o mais envolvido nesse episódio recente da história brasileira, para que isso nunca se repita.

Já a punição, no momento atual, é questão espinhosa, que deixo para ser debatida pelos envolvidos diretos, sob pena de ser leviano.

Dessarte, a Comissão Nacional da Verdade analisará todos os registros daquele período e encaminhará às instituições do Poder Público os resultados desse estudo, a fim de que as autoridades competentes tomem as medidas cabíveis. Logo, punam os infratores.

Nesse diapasão, finalizado esse estudo pela Comissão, dimensionado, com isso, todos os seus matizes, a sociedade brasileira estará mais esclarecida quanto ao poder, aos seus agentes, à forma de seu exercício e, acima de tudo, quanto à prevalência dos direitos das pessoas em relação a quaisquer sistemas ideológicos.

Bem dramático foram esses anos e, por isso, lembrei-me, com o devido respeito, de Jonathan Swift, no episódio narrado, já que Gulliver e os Lilliputianos são suas criações, concebidas para criticar as disputas ideológicas de sua época. No entanto, verificamos que sua obra, do século XVII, é ainda atual, bem como sua crítica.

Sobre o(a) autor(a)
Carlos Eduardo Neves
Analista de Promotoria (Assistente Jurídico) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Foi estagiário, por 2 anos, na Defensoria Pública do Estado de São...
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