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A ditadura, a comissão da verdade e as questões políticas

Conta-se que Gulliver, viajor contumaz, em uma de suas viagens, aportou em Lilliput, onde viu seus habitantes realizarem guerra aos vizinhos por causa da maneira de quebrar um ovo – pela ponta mais fina ou pela ponta mais grossa. Com esse episódio, lembrou das disputas ocorridas em seu país...

Direito Penal | 09/jan/2010

Conta-se que Gulliver, viajor contumaz, em uma de suas viagens, aportou em Lilliput, onde viu seus habitantes realizarem guerra aos vizinhos por causa da maneira de quebrar um ovo – pela ponta mais fina ou pela ponta mais grossa. Com esse episódio, lembrou das disputas ocorridas em seu país, Inglaterra, por coisas comezinhas e que, entretanto, geraram grandes perdas humanas.

Episódios literários à parte, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, de acordo com 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, pugna para que sejam conhecidos todos os fatos ocorridos pelo regime autoritário, no Brasil, entre 1964 e 1985, responsabilizando os culpados.

Com essa proposta, o Brasil segue o rumo de outros países que também sofreram com a ditadura militar e, passados os anos de autoritarismo, resolveram trazer a lume todas os fatos ocorridos, visando à punição dos envolvidos.

Em resumo, pode-se dizer que a ditadura decorreu de disputas ideológicas e de poder que, infelizmente, culminaram com a morte de muitas pessoas.

Portanto, fica a questão: os fatos devem ser conhecidos em sua totalidade ou devem ser esquecidos? E a punição, deve ser encetada?

Parece-nos que quanto aos fatos em si, a postura mais correta é a pesquisa e o estudo de suas causas, efeitos, contexto e tudo o mais envolvido nesse episódio recente da história brasileira, para que isso nunca se repita.

Já a punição, no momento atual, é questão espinhosa, que deixo para ser debatida pelos envolvidos diretos, sob pena de ser leviano.

Dessarte, a Comissão Nacional da Verdade analisará todos os registros daquele período e encaminhará às instituições do Poder Público os resultados desse estudo, a fim de que as autoridades competentes tomem as medidas cabíveis. Logo, punam os infratores.

Nesse diapasão, finalizado esse estudo pela Comissão, dimensionado, com isso, todos os seus matizes, a sociedade brasileira estará mais esclarecida quanto ao poder, aos seus agentes, à forma de seu exercício e, acima de tudo, quanto à prevalência dos direitos das pessoas em relação a quaisquer sistemas ideológicos.

Bem dramático foram esses anos e, por isso, lembrei-me, com o devido respeito, de Jonathan Swift, no episódio narrado, já que Gulliver e os Lilliputianos são suas criações, concebidas para criticar as disputas ideológicas de sua época. No entanto, verificamos que sua obra, do século XVII, é ainda atual, bem como sua crítica.

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