A questão da cifra negra e da cifra dourada

A questão da cifra negra e da cifra dourada

Discute-se no Congresso Nacional a reforma da Polícia, como um dos meios de melhorar a segurança pública no país, além das reformas e avanços sociais em outros ângulos do Estado Federal.Isso é necessário, porque independentemente de ações governamentais e sociais, que dêem oportunidade a todos os...

Discute-se no Congresso Nacional a reforma da Polícia, como um dos meios de melhorar a segurança pública no país, além das reformas e avanços sociais em outros ângulos do Estado Federal.

Isso é necessário, porque independentemente de ações governamentais e sociais, que dêem oportunidade a todos os cidadãos, parece-nos, analisando a história e a antropologia, que há seres humanos que optam pela criminalidade como meio de vida.

Sem embargo, existem pessoas que, por força do meio, tornam-se criminosas; outras, tornam-se criminosas, independentemente do meio. Essa afirmação é fato comprovado, basta acompanhar o noticiário, ou, até mesmo, sair à rua.

Desse modo, trago dois conceitos novos, que vem sendo discutidos no âmbito jurídico e, ademais, questionados em concursos públicos: a cifra negra e a cifra dourada.

A cifra negra constitui a relação de crimes ocorridos, mas não registrados pelos órgãos oficiais, ou seja, forma a diferença entre o número de crimes praticados e o número de crimes conhecidos pelas autoridades competentes. Logo, a criminalidade real é maior que aquela registrada oficialmente.

Dessarte, dentre outras coisas, isso se configura porque a vítima acha insignificante o fato criminoso, ou acredita que a polícia não fará nada, ou mesmo porque o infrator é da família, e ela opta por não incriminá-lo. São, pois, variadas as causas.

Assim, é certo que a chamada cifra negra gera descrédito para o Estado, impunidade aos bandidos e uma sensação de injustiça às vítimas.

Por outro lado, surgiu também o conceito de cifra dourada que concerne aos crimes efetuados pelas “classes altas” e que, identicamente, não são solucionados. São os crimes denominados de "colarinho branco", que se dão contra a ordem tributária, o sistema financeiro, etc. Casos corriqueiros no país, todos o sabem.

Por tudo isso, desde os crimes encetados por pés-de-chinelo até os praticados por altas autoridades, já foram realizados estudos em diversos países, para verificar como aperfeiçoar a polícia e, com isso, aperfeiçoar o combate ao crime.

Por fim, pelo que se discute no Congresso Nacional, atualmente, em futuro próximo, serão feitas mudanças na polícia do Brasil, como já estão sendo realizadas, a passos lentos, no Judiciário e em outras esferas de atuação do Poder Público, para que não necessitemos mais discutir qualquer outra cifra colorida, ou cifra da vergonha ou...

Sobre o(a) autor(a)
Carlos Eduardo Neves
Analista de Promotoria (Assistente Jurídico) do Ministério Público do Estado de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Foi estagiário, por 2 anos, na Defensoria Pública do Estado de São...
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