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Licitação - O barato sai caro

O revés da sistematologia da licitação com ênfase na parte prática.

Direito Administrativo | 06/ago/2008

Porque o Brasil se encontra atualmente no “clube” dos países de terceiro mundo? Sem dúvida, existem várias respostas que poderiam explicar esse questionamento. Mas um, dentre eles, se não for o de vital importância para essa classificação negativa, é um dos mais significantes nessa questão: a má qualidade das construções nacionais. Para chegarmos a essa conclusão degradante de nosso país, devemos analisar o início do seu processo, a licitação pública.

Na teoria a licitação pública vem de encontro para a grande solução dos problemas governamentais: unir uma boa construção (no caso de obras civis) com o orçamento mais viável para a mesma. Para isso abre-se à concorrência entre as empresas qualificadas para o serviço. Observamos aqui, provavelmente, o pior aspecto dentre todos da corrupção, a corrupção dentro da execução do trabalho.

Enquanto temos a muralha da China, que está em pé desde 3 a.c., (2.011 anos), possuindo mais de 6.000 quilômetros de muro, uma construção que pode até mesma ser vista da lua a olho nu, aqui temos, para citar um caso recente, o desabamento de uma ponte da BR 116. Um desmoronamento de terra atingiu as pilastras e provocou o acidente. Construída em 1.982 (26 anos), a ponte foi reformada em 2.000 (8 anos). Como podemos explicar isso? Uma obra praticamente 2 mil vezes mais antiga ainda estar lá, ser ponto turístico e visitado por milhares de pessoas, e hoje, além de todo nosso conhecimento adquirido e toda a tecnologia existente a nosso favor, em comparação a geração anterior a Cristo, termos uma obra nossa desmoronando?

A explicação é simples, é mal feito. Tudo atualmente, vindo de licitações públicas no Brasil que é mal feito, desonesto (que infelizmente sabemos que não é minoria). Já começa pelo absurdo da necessidade da reforma de uma ponte com apenas 24 anos de existência, e o mais absurdo ainda, a sua queda seis anos após a sua própria reforma. Nesse caso, a corrupção foi da parte da execução do trabalho, para a instalação dessa ponte, era necessário, e de conhecimento de qualquer recém formado em tal disciplina, de um estudo de solo para que a fundação pudesse ser feita da maneira correta, mesmo sendo uma parte indispensável da própria licitação, ela gera custos, e simplesmente não foi feita, o resultado já é de conhecimento de todos.

Por mais que nas fases anteriores, de maneira nenhuma incentivando tal prática, houvesse a corrupção no orçamento, a escolha de empresas e etc..., aqui é a parte mais importante, a parte prática, literalmente onde há a “mão na massa”, se houve ou não corrupção anterior a licitação para a execução da ponte ligando Curitiba – São Paulo na BR 116 (o que não é qualquer obra, é uma ponte ligando São Paulo ao Sul do Brasil) não é de nosso conhecimento, mas, se a parte destinada a sua execução não tivesse sido gananciosa e tivesse feito seu serviço bem feito, a ponte estaria com trinta anos, sem ter caído e sem necessidade de reforma alguma.

Quais são as conseqüências para o Governo? O princípio “faça apenas uma vez, mas faça bem feito” não parece ser muito bem o que o governo procura seguir. Essa frase está longe, enquanto deveria ser a alma da licitação. Para a reforma da ponte da BR 116 foi aberta uma nova licitação para a execução da mesma. Agora na sua queda, foi aberta mais uma licitação, ou seja, um total de três licitações para a mesma execução de trabalho até hoje. Cada vez mais o governo tira do cofre público devido a essa má qualidade de execução. O que deveria custar, sendo bem feito, um determinado valor mais barato, acaba no final das contas, custando muito mais.

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