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A triste falha do sistema e o poder da corrupção

Relato sobre a realidade que vivemos no país onde ninguem é de ninguem.

Direito Penal | 01/jan/2008

A corrupção é o abuso de uma função pública do estado ou do particular, para fins de interesses inescrupulosos e maléficos de malfeitores preocupados apenas com si próprios e sonhando cada vez mais com o poder e o status, degradando “ainda mais”, uma sociedade alienada e egoísta.

As pesquisas sobre Percepção de Corrupção não deixam dúvida sobre a piora da situação do Brasil. Segundo estudo divulgado pela Transparência Internacional - um indicador que leva em conta várias pesquisas de opinião a respeito da corrupção no setor público - o país ocupa a 72ª posição no ranking, com nota 3,5. Quanto maior a nota, menor a percepção de corrupção. O levantamento deste ano foi feito com 180 nações.

O grau de transparência baixo é um problema que afeta não apenas o Executivo como também o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público. Podemos ter um policial que solta um ladrão em troca da mercadoria roubada, um deputado que vende o seu voto por dinheiro que vai para o seu bolso ou para o financiamento de sua reeleição ou um juiz que vende sentenças. A corrupção poderá ocorrer em todas as esferas do poder público.

Segundo estudos do economista Marcos Fernandes, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, o Brasil perde cerca de R$ 20 bilhões por ano com o desvio de dinheiro público.

O desenvolvimento da corrupção ocorre em sistemas onde as regras são pouco claras e até contraditórias, onde a chance de ser descoberto é pequena porque não há um sistema apurado de prestação de contas ou fiscalização, onde as informações são pouco transparentes e as penalidades baixas.

É fundamental melhorar o sistema administrativo, aumentando a eficiência da máquina pública e atuando em prol da transparência, desenvolvendo sistemas de prevenção, prestação de contas e fiscalização, que diminuem as oportunidades para novos acordos corruptos. Ainda mais importante é a alteração do poder dos políticos, sustentado pela capacidade de distribuir um número enorme de cargos em comissão e, a partir disso, de repassar verbas orçamentárias.

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