Ação Declaratória de Alienação Parental
Requerente pleiteia a concessão da tutela de urgência antecipada para que os Réus, genitor e madrasta do menor, sejam advertidos da alienação parental.
Contexto de uso
Esse modelo de petição inicial pode ser utilizado pelo Requerente em casos que as atitudes do genitor se amoldam às formas exemplificativas de alienação parental, ferindo direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável.
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara de Família da Comarca de especificar
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Nome Completo da Requerente, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº, inscrita no CPF sob o nº, titular do endereço eletrônico especificar e-mail, residente e domiciliada na endereço completo, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na endereço completo, onde receberá as intimações, titular do endereço eletrônico especificar e-mail, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento na Lei nº 12.318/10, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL em face em face de Nome Completo do Réu, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG nº, inscrito no CPF sob onº, titular do endereço eletrônico especificar e-mail, e sua esposa Nome Completo da Requerida, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade RG nº, inscrita no CPF sob o nº...