Síndrome da Alienação Parental I

Definição da Síndrome da Alienação Parental – SAP, critérios de identificação, elementos que favorecem o alienamento dos filhos em relação a um dos genitores e estágios da alienação parental.

Neste resumo:
  • Síndrome da Alienação Parental – SAP
  • Critérios de identificação
  • Elementos que favorecem o alienamento dos filhos em relação a um dos genitores
  • Estágios da alienação parental
  • Referência bibliográfica

Síndrome da Alienação Parental – SAP

As figuras parentais são imprescindíveis no desenvolvimento saudável da prole. Ocorre que, lamentavelmente, tem-se visto nos tribunais, de forma recorrente e habitual, a Síndrome da Alienação Parental, que começa a chamar a atenção dos operadores do Direito e de outras disciplinas interligadas.

A SAP geralmente se inicia a partir de disputas judiciais pela guarda dos filhos, uma vez que estes passam a ser instrumentos da agressividade e de desejo de vingança de um dos pais ao outro. Pode ocorrer também no momento em que o menor alcança uma idade que o capacita a ampliar o horário de visitas ou a pernoitar com o pai não guardião.

A síndrome é, portanto, “uma campanha pelo genitor detentor da guarda da prole, no sentido de programar a criança para que odeie e repudie, sem justificativa, o outro genitor, transformando a sua consciência mediante diferentes estratégias, com o objetivo de obstruir, impedir ou mesmo destruir os vínculos entre o menor e o pai...

DN PRO
Continue lendo este resumo por apenas R$ 24,90
Assine o DN PRO e tenha acesso imediato a todo o conteúdo exclusivo do DireitoNet
7.530 modelos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Lista de leitura
Adicione este resumo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este resumo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

É possível representação contra genitor que não deixa o outro visitar o filho?

A depender da situação verificada no caso concreto, é possível o manejo de ação de regulamentação de visitas, pedido de alteração de guarda ou acionamento do Conselho Tutelar.

Respondida em 08/12/2020
É cabível indenização por danos morais em casos de alienação parental?

Será necessário verificar as peculiaridades do caso concreto e, se configura a ofensa à honra e moral, será cabível o pleito de indenização.

Respondida em 09/08/2018
Quais medidas tomadas quando verificados indícios indícios de alienação parental?

De acordo com o artigo 5º da Lei nº 12.318/10, havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. 

Respondida em 09/08/2018
Há possibilidade de configuração de alienação parental pela conduta dos avós?

É possível que os avós pratiquem condutas de alienação parental, sendo possível aplicar as sanções previstas em lei.

Respondida em 09/08/2018
Alienação parental é crime?

Em regra, as medidas previstas no artigo 6º da Lei nº 12.318/10, que tratam de hipóteses de ocorrência de alienação parental, não são de natureza penal.

Respondida em 09/08/2018
Envie sua pergunta

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Artigos relacionados

Leia mais artigos sobre o tema publicados no DN

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Modelos de Petições relacionados Exclusivo para assinantes

Agilize a elaboração de peças jurídicas

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos