05/abr/2012. Por Marcio Vital Valença. Fidúcia é uma palavra que vem do latim, confidere, que significa confiança, segurança, lealdade, em que se credita boa-fé, ou seja, confiança que o fiduciante deposita no fiduciário no cumprimento da obrigação pactuada.

26/jan/2012. Por Marcio Vital Valença. A consequência do inadimplemento das obrigações imobiliárias é, assim, o dever de reparar o prejuízo. De modo que, se a prestação não foi cumprida, nem puder sê-lo, proveitosamente, para o credor, apura-se qual o dano que este experimentou, impondo-se ao inadimplente o mister de indenizá-lo.

04/abr/2011. Por Marcio Vital Valença. Aborda o contrato de fiança no tocante à discussão sobre a penhorabilidade do bem de família do fiador, assim como suas consequências na ordem social e econômica, perpassando sempre pela função social dos contratos.

12/fev/2011. Por Marcio Vital Valença. Neste trabalho buscamos fazer uma breve análise das Normas Centrais da Constituição Federal.

30/set/2010. Por Marcio Vital Valença. Este trabalho faz uma abordagem sobre a estrutura do Sistema Internacional de Direitos Humanos e as implicações jurídicas da vinculação do Brasil a esse Sistema.